QUEM É LULA PARTE 04
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abril 14, 2022
QUEM É LULA?
PARTE 4.
LULA NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Primeiro mandato,
Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolheu para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do Partido Liberal (PL), partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."
Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais. O seu início de governo chegou a ser elogiado pelo presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) na época. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.
Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.
Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. A questão econômica tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.
Ressalvam os críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios. Ao fim de seu governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo. Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, mostra que 52% consideravam seu governo ótimo ou bom.
Relações com a imprensa.
s relações políticas do governo Lula com a oposição e a mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), PCB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e PL, Lula buscou formar alianças com diversos partidos, inclusive com alguns situados mais à direita no espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão.
Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por escrever uma reportagem sobre a suposta propensão de Lula a beber, mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.
Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro do que isso.
— Lula, em resposta a Caetano Veloso.
Crises políticas.
Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, o índice de aprovação do governo Lula atingiu o seu mais baixo percentual desde o começo de seu mandato. Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação.Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, desvia-se dos escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. O caso da venda de um dossiê para petistas em São Paulo, contendo informações sobre supostas irregularidades na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2006, não diminuiu os índices de popularidade do presidente. No entanto, continuaram a ser ventilados casos como o do filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar, da qual o governo é acionista.
No começo do ano de 2008 iniciou-se uma nova crise: a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de 30 mil reais, evitando uma demissão. A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de 55 mil reais entre abril e dezembro de 2007. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns órgãos da imprensa alegaram que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê. Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.
Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.
— Lula, ao justificar os acordos em seu governo.
Foi apresentado no dia 26 de janeiro de 2011 uma denúncia contra Lula e seu ex-ministro da Previdência Social Amir Lando por improbidade administrativa. No dia 22 de fevereiro do mesmo ano, veio a divulgação de que o Ministério Público Federal no Distrito Federal teria entrado com ação tendo como acusação de que ele e seu ministro teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.
Distinção entre candidato à reeleição e presidente
Em 2006, uma representação dos partidos de oposição solicitou à Advocacia-Geral da União uma prestação de contas a respeito de um aumento de gastos com publicidade que vinha ocorrendo no governo Lula. Como resultado, concluiu-se que durante o primeiro semestre de 2006 havia sido gasto 67,8% do que é permitido pela legislação.
Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de uma multa de 900 mil reais por prática de propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tabloide intitulado "Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da secretaria-geral da presidência da República.
Em 2006 o TSE ordenou que o governo suspendesse a distribuição de uma cartilha com o logotipo de programas como o Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, pois poderia favorecer Lula no ano eleitoral. Críticas maiores foram feitas, que alegaram uso de dinheiro público com fins eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula afirmou que não sabia quando era candidato e quando era presidente.
Em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas econômicas consideradas conservadoras adotadas no seu então governo.